Termos de Aulas

Última atualização: 19 de outubro de 2026

Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis ao agendamento, pagamento, cancelamento e realização das aulas particulares oferecidas pela OLIMAIS.

1. Confirmação, cancelamento e reagendamento

1.1. A OLIMAIS enviará uma mensagem automática 24 (vinte e quatro) horas antes da aula, solicitando a confirmação do responsável. Na ausência de resposta até 5 (cinco) horas antes do horário agendado, a aula permanecerá confirmada.

1.2. Cancelamentos e reagendamentos deverão ser solicitados com antecedência mínima de 5 (cinco) horas do início da aula, sem cobrança adicional.

1.3. Em caso de cancelamento dentro do prazo estabelecido, sem interesse em reagendamento, o valor eventualmente pago será integralmente restituído.

1.4. Cancelamentos realizados com antecedência inferior a 5 (cinco) horas, bem como ausências sem aviso prévio, estarão sujeitos à cobrança integral da aula. A realização de um novo agendamento exigirá novo pagamento, observadas as exceções previstas nestes Termos e os direitos assegurados pela legislação aplicável.

2. Pontualidade, atrasos e imprevistos

2.1. O aluno poderá ingressar na aula a qualquer momento dentro do horário agendado. Atrasos de sua responsabilidade não darão direito à reposição do tempo perdido ou à extensão da duração contratada.

2.2. Nas aulas presenciais, é obrigatória a presença de um adulto responsável na residência durante toda a realização da aula.

2.3. Caso o professor compareça ao endereço e horário previamente estabelecidos e o aluno não esteja disponível ou não haja um adulto responsável presente, a aula será cancelada, sem direito a reagendamento gratuito ou reembolso, observados os direitos legalmente assegurados.

2.4. Em caso de problemas técnicos que impossibilitem a realização ou continuidade da aula online, a família deverá comunicar a OLIMAIS assim que possível. Nessas situações, será oferecido reagendamento sem cobrança adicional, conforme a disponibilidade das partes.

3. Cancelamentos e ausências dos professores

3.1. Em caso de cancelamento ou ausência do professor, a OLIMAIS buscará disponibilizar um novo horário ou um professor substituto, conforme a disponibilidade e a preferência da família.

3.2. Caso não seja possível realizar a aula em uma alternativa aceita pelo responsável, o valor correspondente à aula não realizada será integralmente restituído.

4. Pagamentos

4.1. O pagamento deverá ser efetuado até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário agendado.

4.2. A ausência de pagamento dentro do prazo estabelecido poderá resultar no cancelamento da aula pela OLIMAIS, mediante comunicação ao responsável.

4.3. A realização da aula sem pagamento antecipado não isenta o contratante da obrigação de quitar integralmente o valor correspondente ao serviço contratado.

As presentes condições regulamentam o funcionamento das aulas particulares oferecidas pela OLIMAIS, observados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e demais disposições legais aplicáveis.